Processo 337888/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/06/2010 13:05
Autuado em 18/06/2010 13:05
Oficio de encaminhamento 280/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1670/2011 da Primeira Câmara, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2011 Acórdão   1670/ 2011 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2011 Acórdão   1670/ 2011 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Origem INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado MARIA MADALENA COSTA

Juntadas
DataDescrição
05/10/2011 14:58 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3012/2011
12/09/2011 316 Acórdão nº 1670/2011
26/08/2011 314 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2011 16:29 DP  
01/12/2011 18:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3012/2011 -
30/09/2011 11:54 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2356/2011 -
31/08/2011 16:42 S1C Acórdão nº 1670/2011 -
31/08/2011 16:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 655/2011 -
31/08/2011 16:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 691/2011 -
18/08/2011 12:05 GCAML  
16/08/2011 10:15 SMPjTC Parecer nº 5303/2011 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria municipal. Registro.
25/07/2011 11:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1908/2011 -
13/05/2011 11:36 DIJUR Parecer nº 4475/2011 - Aposentadoria M
17/09/2010 14:00 SITIO  
16/09/2010 10:48 DIJUR  
15/09/2010 10:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2111/2010 -
20/07/2010 10:19 SMPjTC Parecer nº 10323/2010 - legalidade e registro Aposentadoria muncipal. Registro
21/06/2010 17:11 DIJUR Parecer nº 9561/2010 - APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ARTIGO 6º EC 41/03 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
18/06/2010 13:04 DP  

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